Nós do RTM Advogados gostaríamos de prestar uma homenagem ao ex-sócio Ary Raghiant, que recentemente deixou a sociedade para assumir o cargo de Desembargador. A saída do Dr. Ary é uma conquista que reflete o excelente corpo jurídico do nosso escritório.

O Dr. Ary Raghiant tem uma bela história na advocacia, com ações marcantes na área de direito eleitoral e tributário. Durante sua carreira na advocacia, ocupou cargos importantes na OAB, tendo sido conselheiro federal, diretor federal e representante institucional do conselho da ordem dos advogados no CNJ por cinco anos.

O Dr. Ary Raghiant sempre foi uma figura importante em nosso escritório. Seus conselhos, ensinamentos e sua experiência foram inestimáveis ​​para todos nós. Nós, do RTM Advogados, agradecemos ao Dr. Ary por sua dedicação e comprometimento com nossa equipe e com a advocacia em geral. Desejamos a ele todo o sucesso em sua nova empreitada e estamos confiantes de que ele continuará a servir com distinção e excelência.

Aproveitamos o ensejo para dar boas-vindas à Dra. Mariela Raghiant, que assume a desafiadora missão de substituir o Dr. Ary no quadro societário do escritório. Dra. Mariela é uma advogada talentosa e experiente, com vasto conhecimento em diversas áreas do direito, e estamos confiantes de que ela contribuirá significativamente para o sucesso contínuo do nosso escritório.

Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal do Brasil que estabelece que um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e do Tribunal Superior do Trabalho deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público, alternadamente, indicados em listas sêxtuplas pelos respectivos órgãos de classe (OAB e associações do Ministério Público) e, em seguida, escolhidos pelos tribunais em lista tríplice.

Ou seja, no caso de Ary Raghiant, ele foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar uma lista sêxtupla para a vaga de desembargador, concorrendo com outros cinco advogados. Essa lista foi encaminhada ao Tribunal competente, que a analisou e reduziu a lista para três nomes, em uma lista tríplice. Em seguida, o governador do Estado escolheu um dos nomes para preencher a vaga de desembargador, e Ary Raghiant foi o escolhido.

Vale lembrar que o quinto constitucional visa garantir uma maior representatividade da sociedade nos Tribunais, uma vez que advogados e membros do Ministério Público têm uma visão mais próxima da realidade jurídica e social do país, e podem contribuir para a melhoria da Justiça brasileira.